Política de Privacidade

Na Pinto & Boas, Lda., a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores são prioridades absolutas. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso site, efetua uma compra ou entra em contacto connosco.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Denominação Social: Pinto & Boas, Lda.

• Sede Social: Rua de Luís Cruz, n.º 236, 4150-467 Porto, Portugal

• NIF / NIPC: 513 587 470

• Telefone: (+351) 966 612 790

• E-mail de contacto para privacidade: contacto@pintoeboas.com

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços, incluindo:

• Dados de Identificação: Nome próprio, apelido e número de identificação fiscal (NIF, para efeitos de faturação).

• Dados de Contacto: Endereço de e-mail, número de telefone e morada de entrega/faturação.

• Dados de Transação e Pagamento: Histórico de encomendas, produtos adquiridos e detalhes de pagamento (processados de forma segura por fornecedores de pagamento certificados).

• Dados Técnicos e de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e dados recolhidos através de cookies (consulte a nossa [Política de Cookies]).

3. Finalidades e Fundamentos Jurídicos do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais e para as seguintes finalidades:

4. Prazo de Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para satisfazer exigências legais:

• Dados de faturação e transações: Conservados pelo prazo legal obrigatoriamente fixado (ex.: 10 anos para efeitos fiscais).

• Dados de contacto e apoio ao cliente: Conservados até à resolução definitiva do seu pedido.

• Dados para fins de marketing (Newsletter): Conservados até que retire o seu consentimento ou cancele a subscrição.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Pinto & Boas, Lda. não vende nem aluga os seus dados pessoais a terceiros. Os seus dados poderão ser partilhados estritamente com prestadores de serviços subcontratados que nos ajudam a operar a nossa atividade, tais como:

• Empresas de transporte e logística: Para efetuar a entrega das suas encomendas de lenha, pellets e equipamentos.

• Instituições financeiras e plataformas de pagamento: Para o processamento seguro de pagamentos.

• Prestadores de serviços informáticos: Hospedagem web, manutenção de sistemas e envio de e-mails.

Todos os subcontratantes estão contratualmente vinculados a respeitar a confidencialidade e a segurança dos seus dados, operando sob o cumprimento rigoroso do RGPD.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, tem o direito de exercer a qualquer momento os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre si.

• Direito de Retificação: Pedir a correção de dados inexatos ou incompletos.

• Direito ao Apagamento ("Direito a ser Esquecido"): Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não contrarie obrigações legais de conservação.

• Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados.

• Direito de Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.

• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.

• Direito de Retirar o Consentimento: Retirar o consentimento previamente dado para o tratamento de dados a qualquer momento.

Para exercer qualquer um destes direitos, envie-nos um pedido por e-mail para contacto@pintoeboas.com ou por carta registada para a nossa sede social.

7. Segurança dos Dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, perda acidental, alteração, difusão ou acesso não autorizado (incluindo encriptação SSL no site e acesso restrito aos dados).

8. Direito de Reclamação

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a legislação nacional vigente, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo nacional:

• CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados

  • Morada: Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa

  • Website: www.cnpd.pt

9. Alterações à Política de Privacidade

A Pinto & Boas, Lda. reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir eventuais alterações legislativas ou operacionais. Recomendamos a leitura periódica desta página.